Política de Privacidade

A Porta Mágica respeita a privacidade de quem visita o seu site e trata os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Esta política explica que dados recolhemos através do site portamagica.pt, para que os utilizamos e quais são os seus direitos.

 

1. Responsável pelo tratamento

 

Entidade: Porta Mágica – Associação de Solidariedade Social, Instituição Particular de Solidariedade Social

NIF: 508054036

Morada: Rua Fernando Namora, S/N, 7050-235 Montemor-o-Novo

Email (incluindo questões de proteção de dados): portamagica.ass@gmail.com

Telefone: 266 891 214

 

2. Que dados recolhemos

 

Os dados pessoais recolhidos dependem da forma como interage connosco.

Formulário de contacto

Recolhemos o nome, endereço de email, telefone (opcional), assunto e mensagem.

Formulário de voluntariado

Recolhemos o nome, endereço de email, telefone, idade, área de interesse, disponibilidade e breve apresentação.

Pedidos de recibos de donativos

Quando solicita um recibo de donativo por email, recolhemos o nome, morada, número de contribuinte e comprovativo de transferência.

Visita ao site

O servidor pode guardar registos técnicos de acesso, incluindo o endereço IP, a data e a hora da visita.

Não solicitamos dados pessoais sensíveis através do site. Pedimos que não inclua este tipo de informação nas mensagens que nos envia.

 

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

 

Tratamos os dados pessoais apenas para as finalidades identificadas abaixo.

Responder a pedidos de informação e contactos

Utilizamos os dados para responder às mensagens recebidas, com fundamento no interesse legítimo da associação em responder a quem a contacta.

Analisar candidaturas de voluntariado

Utilizamos os dados para avaliar as candidaturas e contactar os candidatos, no âmbito de diligências prévias solicitadas pelos próprios, com vista a um eventual compromisso de voluntariado.

Emitir recibos de donativos

Tratamos os dados necessários à emissão de recibos, para cumprimento das obrigações legais e fiscais aplicáveis.

Garantir o funcionamento e a segurança do site

Tratamos os dados técnicos necessários ao funcionamento e à proteção do website, com fundamento no interesse legítimo da associação.

Não utilizamos os seus dados para publicidade nem para decisões automatizadas.

 

4. Quem tem acesso aos dados

 

As mensagens recebidas são lidas pela Direção da associação e, quando necessário, reencaminhadas para a Diretora Técnica.

Para o funcionamento do site e do serviço de email, recorremos aos seguintes prestadores:

• Alojamento do site: OVHcloud (OVH Groupe SA), com infraestrutura de alojamento localizada em França.

• Serviço de email: Google (Gmail).

Estes prestadores intervêm na disponibilização dos serviços tecnológicos utilizados pela associação.

Não vendemos nem partilhamos os seus dados com outras entidades, exceto quando a lei o exija.

 

5. Transferências para fora da União Europeia

 

Alguns prestadores de serviços, como a Google, podem tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Nessas situações, as transferências são realizadas com as garantias previstas no RGPD.

 

6. Durante quanto tempo guardamos os dados

 

Conservamos os dados pessoais apenas durante os períodos definidos para cada finalidade.

Mensagens de contacto — 1 ano

Os dados enviados através do formulário de contacto são conservados durante um ano.

Candidaturas de voluntariado — 1 ano

Os dados das candidaturas, incluindo eventuais currículos impressos, são conservados durante um ano.

Dados para recibos de donativos — 10 anos

Os dados associados à emissão de recibos de donativos são conservados durante dez anos, de acordo com as obrigações fiscais aplicáveis.

No final dos respetivos prazos, os dados são eliminados do email e os documentos em papel são destruídos de forma segura.

 

7. Segurança

 

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, nomeadamente o acesso restrito ao email da associação e o arquivo dos documentos em papel em local reservado.

 

8. Menores de idade

 

Os menores de 18 anos só podem candidatar-se ao voluntariado com autorização escrita dos pais ou do representante legal.

 

9. Os seus direitos

 

Nos termos da legislação aplicável, pode solicitar:

• Acesso: conhecer os dados pessoais que tratamos sobre si.

• Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos.

• Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados, quando legalmente aplicável.

• Limitação ou oposição: limitar ou opor-se a determinados tratamentos de dados.

• Portabilidade: receber os seus dados num formato de uso corrente, quando este direito seja aplicável.

Para exercer estes direitos, envie um email para portamagica.ass@gmail.com.

Responderemos no prazo máximo de um mês, nos termos previstos no RGPD.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do site www.cnpd.pt.

10. Alterações a esta política

 

Podemos atualizar esta política sempre que necessário. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página.

Última atualização: 26 de outubro de 2026.